Dados pessoais e privacidade
(Os termos e condições aqui reproduzidos encontram-se aprovados pela Comissão Nacional de Protecção de Dados — processo 1278/2005)
O IFILP preza a privacidade do utilizador e subscreve a política da União Europeia em matéria da protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, bem como as disposições normativas em vigor no ordenamento jurídico nacional.
Embora possa «navegar» na maioria das páginas deste site sem fornecer quaisquer informações pessoais, nalguns casos são solicitados dados pessoais para que possa aceder a determinada informação ou para que lhe sejam fornecidos os produtos, as informações ou os serviços pretendidos. Nestes casos, deve estar ciente de que os dados que fornece por esta via são transportados através da Internet, que é uma rede pública. Assim sendo, quando a transmissão se processar de forma não encriptada (endereços iniciados por http) estará em rede «aberta», e portanto sem condições de segurança, existindo o risco de que tais dados possam ser vistos e/ou utilizados por terceiros não autorizados. Não obstante, este risco é praticamente inexistente no caso de transmissão encriptada (endereços iniciados por https).
Quais os dados obrigatórios e quais os dados facultativos.
Cada dispositivo de recolha de dados indica quais os dados cuja indicação é obrigatória no âmbito da finalidade respectiva, sendo a indicação dos restantes, se os houver, de carácter facultativo. O não fornecimento de dados obrigatórios poderá determinar o não prosseguimento, total ou parcial, da finalidade da recolha. O IFILP solicita com carácter obrigatório apenas as informações pessoais estritamente necessárias para a prossecussão da respectiva finalidade. Não obstante, outras informações que uma pessoa facultativamente pretenda por sua iniciativa fornecer em qualquer ocasião, poderão ser recolhidas, registadas e tratadas.
Que direitos tem o titular dos dados sobre a informação registada a seu respeito.
Qualquer pessoa pode aceder e obter reprodução fiel e integral do registo de todos os dados que tenha fornecido ao IFILP, bem como solicitar a sua rectificação ou actualização, caso estejam inexactos. Para tanto, bastará contactar por qualquer meio o IFILP, identificando-se de forma positiva e autenticável.
Quais as informações que são recolhidas, para que fins e através de que meios técnicos.
O IFILP recolhe apenas as informações pessoais estritamente necessárias para os fins claramente expressos no próprio dispositivo de recolha. As informações não serão utilizadas com objectivos incompatíveis com os fins para que foram recolhidas ou fora do âmbito do consentimento expresso pelo seu titular. Informação pormenorizada sobre as finalidades do tratamento de dados pessoais no IFILP pode ser consultada em «interdiv.ifilp.org/dadospessoais».
A quem são divulgadas as informações.
O IFILP apenas divulgará as informações a terceiros se tal for necessário para alcançar o(s) objectivo(s) acima identificado(s) e apenas aos (às categorias de) destinatários identificados. O IFILP não divulgará os seus dados pessoais para efeitos de comercialização directa.
Como pode aceder aos seus dados, verificar a sua correcção e, se necessário, rectificá-los.
Uma vez que os dados lhe dizem respeito, tem o direito de levantar objecções, por motivos legítimos, quanto ao processamento dos seus dados pessoais, excepto quando estes são recolhidos em cumprimento de uma obrigação legal, quando são necessários à execução de um contrato de que seja parte ou ainda quando são utilizados para um fim para o qual tenha dado o seu consentimento inequívoco. Para o efeito, bastará contactar por qualquer meio o IFILP, identificando-se de forma positiva e autenticável.
Durante quanto tempo os seus dados são conservados.
O IFILP apenas mantém os dados durante o período necessário para cumprir o(s) objectivo(s) que presidiram à sua recolha ou para tratamento adicional legítimo.
Quem tem acesso aos seus dados e quais as medidas adoptadas para os salvaguardar contra uma eventual utilização abusiva.
Na maior parte dos casos, o processamento dos dados é efectuado de forma automática e sem exposição. Nos restantes casos, os seus dados são apenas acessíveis aos colaboradores do IFILP que deles legitimamente necessitem ou aos profissionais cuja intervenção seja necessária aos tratamentos autorizados, no exercício das respectivas funções, todos devidamente obrigados a manter a confidencialidade dos mesmos. No IFILP, um responsável pela protecção de dados garante a aplicação da política de privacidade e fornece aos responsáveis pelo tratamento aconselhamento acerca do cumprimento das suas obrigações. Além disso, para cada recolha de dados específica, uma pessoa responsável pelo tratamento determina os fins e meios do processamento dos dados pessoais e assegura a conformidade dessa particular recolha com a política do IFILP em matéria de protecção da vida privada.
Quais as medidas de segurança adoptadas para salvaguardar os seus dados contra o acesso não autorizado.
Os dados pessoais são tratados e armazenados em sistemas informáticos pertencentes a empresas especializadas de reconhecida idoneidade e capacidade técnica, ou em sistemas da rede informática do IFILP, protegidos do acesso exterior por dispositivos de segurança apropriados (firewalls) ou ainda, no caso de dados sensíveis, fisicamente isolados do acesso público, quer pessoal quer por meios electrónicos.
Quem contactar para eventuais esclarecimentos ou queixas.
Todos os assuntos relacionados com o tratamento e protecção de dados pessoais devem ser dirigidos à Coordenação Interdivisional do IFILP, através de «privacidade@ifilp.org».
Utilização dos dados para efeitos de marketing.
Qualquer pessoa cujos dados sejam tratados pelo IFILP pode, em qualquer momento e gratuitamente, opor-se ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito para efeitos de marketing directo ou qualquer outra forma de prospecção, bastando para o efeito que o solicite contactando por qualquer meio o IFILP e identificando-se de forma positiva e autenticável.
Sites externos
Neste site poderá encontrar, por vezes, ligações a sites de terceiros, fora do controlo do IFILP. Nestes casos, recomendamos que consulte as respectivas políticas em matéria de protecção de dados pessoais e privacidade.
Para informações sobre protecção dos dados pessoais em Portugal, consulte a Comissão Nacional de Protecção de Dados.
O IFILP, pessoa colectiva n.º 503.503.690, é a entidade responsável pelo tratamento de dados pessoais e destinatária dos mesmos.